O Comitê de Ética tem por objetivo ser um órgão de assessoramento da Diretoria, nas questões que envolverem violações aos valores éticos e de conduta da Embraer.

Estão entre as atribuições do Comitê de Ética:

- Atuar com confidencialidade, independentemente do assunto;

- Receber denúncias que tratem de desvios dos valores éticos da Companhia, principalmente através do Canal de Práticas Danosas;

- Avaliar e discutir os casos denunciados tendo como base o Código de Ética e Conduta da Embraer;

- Contribuir, em caráter não exclusivo, com a atualização do Código de Ética e Conduta da Embraer bem como dos demais regulamentos internos da Companhia que tenham como objetivo disciplinar a ética e conduta dos empregados e terceiros;

- Atuar preventivamente na resposta de questionamentos da gestão sobre as dúvidas de caráter ético surgidas nas condutas de empregados e terceiros;

- Dar conhecimento ao Diretor e ao Vice-Presidente das áreas envolvidas, sobre as apurações e eventuais recomendações que o Comitê entender cabíveis;

- Informar periodicamente à Diretoria sobre a situação dos casos analisados pelo Comitê.

Das denúncias recebidas pelo Canal de Práticas Danosas, somente aquelas que contiverem relatos de questões envolvendo o descumprimento do Código de Ética e Conduta serão encaminhadas para o Comitê de Ética. As demais denúncias serão encaminhadas ao Comitê de Auditoria.

Regulamento Interno do Comitê de Ética

O Comitê de Ética deve se reunir no mínimo uma vez por mês, podendo haver reuniões extraordinárias. Sua composição será pela maioria simples do grupo, o Coordenador precisa estar presente ou estar representado por um dos membros para que a reunião seja válida.

As principais regras do Comitê de Ética são:

- Cada membro terá direito a um voto nas deliberações do Comitê (exceto convidados);

- As deliberações serão definidas por maioria simples dos votos dos membros presentes na reunião. Em caso de empate, o voto decisório caberá ao Coordenador do Comitê;

- Os resultados das reuniões serão lavrados em ata, que deverá ser assinada pelos membros presentes;

- Deverão constar nas atas: (a) a lista dos membros presentes, devidamente assinada; (b) justificativas de ausências, se existentes; (c) possíveis desvios de valores éticos avaliados na reunião; (d) pontos relevantes das discussões; (e) recomendações feitas pelo Comitê para as áreas envolvidas.